Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2020 - 13:12
Lei Geral de Proteção de Dados: uma oportunidade de negócio para as empresas
O presente texto fala sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 17:42
Google é condenada a pagar indenização de R$ 200 mil a Barrichello
Mesmo após determinação judicial a empresa não tirou do ar os perfis com conteúdos ofensivos sobre o piloto no Orkut
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 09:15
STF suspende lei paraibana que beneficiava piloto de automobilismo com patrocínio de R$ 1 milhão
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar para suspender a Lei paraibana 8.736/09, que autorizava pilotos de automobilismo do estado a captar patrocínio entre contribuintes do ICMS.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:44
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:31
Piloto de avião receberá R$ 1 milhão em acordo firmado com grupo econômico
Representado pela advogada trabalhista Flávia Leite, o piloto fez vários pedidos, entre eles
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 12:25
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 14:50
Condenado piloto por naufrágio de lancha no Paranoá
O réu é acusado de agir de forma imprudente e negligente ao pilotar uma lancha que naufragou, levando duas moças à morte por afogamento
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 13:15
Estrangeiro aprovado em concurso para professor não precisa ter visto permanente
a Lei 6.815/80, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, autoriza a transformação do visto provisório em permanente desde que sejam atendidas as condições previstas na lei
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 15:38
Determinado à OAB reexame da prova prático-profissional no exame da ordem
Depois de ter examinado as provas apresentadas nos autos, a desembargadora afirmou não se poder negar que, assim como na prova paradigma, o impetrante elaborou a argumentação nos moldes exigidos
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 15:17
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 07:48
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2018 - 11:53
Piloto receberá adicional de periculosidade por abastecimento de helicóptero
A exposição ao risco se dava de forma diária.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 10:49
Construtora é responsabilizada por morte de piloto em acidente aéreo
Aplicou-se a responsabilidade objetiva prevista em convenção internacional.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 11:41
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 13:30
JT concede adicional de periculosidade a piloto de avião
Juíza concedeu adicional ao piloto, pois este era obrigado a fazer vistorias pré-vôo em toda a parte externa da aeronave
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 12:19
JT concede adicional de periculosidade a piloto de avião
manual do avião Falcon 50 exige o acompanhamento desse procedimento pelo piloto
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Homicídio. Liberdade provisória. Mera reiteração do pedido. Situação fática não alterada.
O paciente formula pedido de habeas corpus sem trazer fatos novos, reiterando os motivos já analisados em pedido anterior.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 12:24
Projeto-piloto do INSS reverte 50% dos auxílios por doença e aposentadorias por invalidez
Experiência de revisão dos benefícios feita em Jundiaí mostrou que estimativas do governo de economia com o programa de cancelamento de pagamentos irregulares, de R$ 6 bilhões, podem estar subestimadas.